Em cumprimento do artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, o Titular exp\u00f5e os seus dados identificativos:<\/p>\n
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A finalidade do Site \u00e9: venda de consum\u00edveis de caf\u00e9 para particulares e empresas.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do Site confere-lhe a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, e implica a aceita\u00e7\u00e3o integral de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas nas p\u00e1ginas:<\/p>\n
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Se n\u00e3o estiver satisfeito com todas e cada uma destas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es, abstenha-se de utilizar o Site.<\/p>\n
O acesso ao Site n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com o Propriet\u00e1rio.<\/p>\n
Atrav\u00e9s do Site, o Propriet\u00e1rio facilita o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos conte\u00fados que o Propriet\u00e1rio e\/ou seus colaboradores tenham publicado na Internet.<\/p>\n
Para o efeito, obriga-se e compromete-se a N\u00c3O utilizar nenhum dos conte\u00fados do Site para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma pode danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos conte\u00fados, equipamentos inform\u00e1ticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico propriedade ou contratado pelo Propriet\u00e1rio, outros utilizadores ou qualquer internauta.<\/p>\n
Voc\u00ea deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar os servi\u00e7os oferecidos pelo Propriet\u00e1rio ou a maioridade exigida pelo seu pa\u00eds para se registrar no Site ou us\u00e1-lo. Se voc\u00ea reside em um pa\u00eds fora da Uni\u00e3o Europeia, voc\u00ea deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o site ou a maioridade exigida pelo seu pa\u00eds para se registrar ou usar o site.<\/p>\n
Al\u00e9m de ter a idade m\u00ednima exigida para usar o Site de acordo com a lei aplic\u00e1vel, se voc\u00ea n\u00e3o tiver idade suficiente para acessar os Termos em seu pa\u00eds, seus pais ou respons\u00e1veis devem aceitar os Termos em seu nome.<\/p>\n
Os dados pessoais que fornecer ao Titular poder\u00e3o ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o, cuja titularidade \u00e9 exclusivamente do Titular, que assume todas as medidas t\u00e9cnicas, organizativas e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informa\u00e7\u00e3o neles contida. de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es das normas vigentes sobre prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
No entanto, voc\u00ea deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas de computador na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente confi\u00e1veis e que, portanto, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas de computador (software e hardware) do Usu\u00e1rio ou em seus documentos eletr\u00f4nicos e arquivos nele contidos, embora o Titular coloque todos os meios necess\u00e1rios e tome as medidas de seguran\u00e7a adequadas para evitar a presen\u00e7a desses elementos nocivos.<\/p>\n